Novos Decretos Regulamentares do RJIGT foram debatidos em Alijó
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Realizou-se no Teatro Auditório Municipal de Alijó, no passado dia 2, um debate sobre os novos Decretos Regulamentares do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Inserido num ciclo de debates organizados pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano em colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e, neste caso, a Câmara Municipal de Alijó, esta acção teve como objectivo esclarecer os “motivos e as finalidades prosseguidas pelos diplomas”, destacando os seus aspectos mais relevantes e inovadores. Destinada a técnicos municipais ligados ao ordenamento do território e ao urbanismo, esta jornada esteve também aberta a técnicos particulares que desenvolvem actividades de consultadoria ou apoio técnico no domínio da gestão territorial, seja na Administração Central ou Local. A publicação destes diplomas constitui, segundo a Direcção Geral do Ordenamento do Território e desenvolvimento Urbano, “um passo importante no sentido do aperfeiçoamento e da qualificação das nossas práticas de gestão territorial.” Segundo Artur Cascarejo, anfitrião e representante da ANMP neste debate, esta regulamentação permitirá “fomentar o investimento no território, promovendo a formação e informação necessária aos técnicos municipais para melhorar as tomadas de decisão”. Salientou igualmente o aspecto “inovador desta prática de formação descentralizadas”.