Queimas e Queimadas
- Início
- Queimas e Queimadas
Até ao dia de hoje, o Município de Alijó procedeu a 56% do total de comunicações prévias ou pedidos de autorização para a realização de queimas ou queimadas feitas no distrito de Vila Real.
Até ao dia de hoje, o Município de Alijó procedeu a 56% do total de comunicações prévias ou pedidos de autorização para a realização de queimas ou queimadas feitas no distrito de Vila Real. Foram registados um total de 464 comunicações prévias no Concelho de Alijó, sendo que o registo total do distrito são de 833 comunicações.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 14/2019, de 21 de janeiro, a queima de matos cortados e amontoados de qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local.
Para saber mais consulte aqui