Mudanças no Mercado Energético e os Descontos Sociais
- Início
- Mudanças no Mercado Energético e os Descontos Sociais
Teve lugar no dia 11 de maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alijó, uma sessão de informação sobre as mudanças do mercado regulado para o mercado liberalizado, bem como sobre os descontos sociais na energia, as tarifas sociais da eletricidade e do gás natural.
Teve lugar no dia 11 de maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alijó, uma sessão de informação sobre as mudanças do mercado regulado para o mercado liberalizado, bem como sobre os descontos sociais na energia, as tarifas sociais da eletricidade e do gás natural.
Nesta sessão foram passadas informações sobre os procedimentos necessários para se efetuar a mudança do mercado regulado para o mercado liberalizado. Essa mudança tem de ser efetuada até 31 de dezembro de 2017.
Foi também abordada a questão dos consumidores economicamente vulneráveis, podendo estes beneficiar de tarifas socias de gás e eletricidade. Para ter direito a este desconto, o consumidor deve ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais: Complemento Solidário para Idosos; Rendimento Social de Inserção; Subsídio Social de Desemprego; Abono de Família (no caso do gás natural tem de ser do 1.º escalão); Pensão Social de invalidez; Pensão de Velhice. Podem também beneficiar de um desconto social os clientes com um rendimento anual máximo elegível. Em todos os casos, o desconto só é elegível para a habitação permanente.
O contrato deve estar no nome do cliente e é destinado exclusivamente para uso doméstico, com uma potência inferior ou igual a 6,9 KVA para a energia elétrica e um consumo inferior ou igual a 500 m3 no gás natural. Os descontos poderão chegar aos 34% na eletricidade e 31% no gás natural.