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Candidatura a apoio para Esterilização de Animais de Companhia - Canídeos e Felídeos
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- Detalhe de Procedimento
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Anexos
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* Comprovativo de residência (cartão de cidadão, fatura da água ou atestado da junta de freguesia)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Comprovativo da identificação eletrónica e registo atualizado no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Declaração de esterilização lançada no SIAC como esterilização financiada pelo Município de Alijó ou particular
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Cópia do boletim sanitário com vacina antirrábica válida e informação relativa à espécie, sexo e peso do animal (folha de rosto, dados do animal e detentor, no caso dos canídeos folha com a vacina antirrábica válida)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Fatura-recibo da intervenção/esterilização
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Declaração do médico veterinário confirmando a esterilização
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Declaração de Não Dívida da Autoridade Tributária e Segurança Social
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IBAN do detentor do animal, para efeitos de reembolso
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas-