Gabinete de Apoio ao Emigrante

Gabinete de Apoio ao Emigrante

Responsável técnico: Pedro Pinto (Técnico Superior)
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Contatos: 259 957 100 | 961 837 588

Este Gabinete visa prestar um serviço gratuito, eficiente, atencioso e humano aos cidadãos emigrantes que já regressaram ou que estão a pensar em regressar definitivamente, ajudando-os na sua reintegração e informando-os dos seus direitos.

Objetivos:

- Informar os Emigrantes e Ex-Emigrantes sobre os seus direitos
- Apoiar os Portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares, junto de organismos Públicos
- Auxiliar na preparação de saída para o estrangeiro de Portugueses que desejam emigrar
- Facilitar o encaminhamento de processos
- Orientar Emigrantes que queiram criar Empresas ou investir no Concelho
- Criar meios de informação sobre atividades no Concelho de Alijó.

Assuntos que podem ser tratados no GAE:

- SEF: Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia
- Apoio a Cidadãos de Países Terceiros
- Segurança Social: reformas de velhice/sobrevivência, incapacidade ao trabalho, complementos de reforma, entre outros assuntos
- Declarações para troca de carta de condução, emissão de licença de caça, antecipação do exame de condução, ingresso no ensino superior e passaporte.

Informações sobre:

- Nacionalidade, equivalência e reconhecimento de habilitações literárias, benefícios fiscais e sociais, legalização de viaturas, mediação com outros serviços da Câmara Municipal, informar sobre os direitos e deveres de quem quer emigrar, apoio à criação de emprego através de programas comunitários (Programa Regressar) e vistos de entrada em Portugal.

Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) 

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) está vocacionado para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

Para cumprir aqueles objetivos, o GAID atua em estreita coordenação com a rede diplomática e consular, assumindo a qualidade de eixo funcional e interativo entre os agentes económicos e representativos do associativismo empresarial da Diáspora, o tecido empresarial nacional e entidades e organismos do Estado que, em função da matéria e tutelas, se integram neste ciclo de intervenção.

No mesmo sentido, opera em rede com o Gabinete de Apoio ao Emigrante nas vertentes do empreendedorismo e da promoção das potencialidades económicas locais e do desenvolvimento regional.