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Incentivos e Apoios ao Empreendedor
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Candidaturas Abertas:
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Apoios a Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados | Até 29 dezembro 2026
O Município de Alijó informa que estão abertas as candidaturas ao Aviso n.º 01/D.1.1.1.3/2026 - Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados, no âmbito do PEPAC - LEADER/DLBC, promovido pelo GAL Douro Histórico, destinado a apoiar investimentos na criação, diversificação, modernização e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas, nomeadamente nas áreas do comércio, serviços e turismo.
Esta medida pretende dinamizar a economia local, valorizar os recursos endógenos, promover a criação de emprego e reforçar a competitividade e sustentabilidade dos territórios rurais.
Quem pode beneficiar?
Podem candidatar-se os interessados que pretendam desenvolver projetos de investimento enquadráveis nesta intervenção, desde que cumpram os requisitos e as condições de elegibilidade definidos no respetivo Aviso.
Os investimentos devem localizar-se no território de intervenção do GAL Douro Histórico, que abrange os concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.
Quais os apoios disponíveis
-Dotação financeira global: 639.702,96 €;
-Taxa de apoio: 50% das despesas elegíveis;
-Natureza do apoio: Subvenção não reembolsável (fundo perdido).Qual o prazo para apresentação das candidaturas?
As candidaturas decorrem até 29 de dezembro, até às 17h00.
Como apresentar a candidatura?
A apresentação das candidaturas é efetuada através do Balcão dos Fundos da Agricultura, mediante autenticação com Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão de Cidadão.
Para submeter a candidatura, os interessados deverão:
-Aceder ao Balcão dos Fundos da Agricultura;
-Efetuar a autenticação através do Login GOV.PT;
-Preencher e submeter a candidatura, de acordo com as condições e os requisitos estabelecidos no Aviso.
Nota: É necessário possuir Chave Móvel Digital ativa para efeitos de autenticação e submissão da candidatura.Documentação e informações úteis
Os interessados deverão consultar previamente os documentos regulamentares e as orientações aplicáveis à medida.
Para mais informações, os interessados poderão consultar o site do Douro Histórico, onde se encontram disponíveis o Aviso, as orientações técnicas e os restantes documentos de apoio à apresentação das candidaturas.
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Programa “Crescer com o Turismo” | Até 31 dezembro 2026
O Município de Alijó informa que se encontra aberto o Programa “Crescer com o Turismo”, criado pela Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, com uma dotação global de 30 milhões de euros. O programa pretende apoiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável dos territórios, a valorização dos recursos turísticos, a inovação, a qualificação da oferta e a coesão social, reforçando o turismo como motor de crescimento económico.
Quem se pode candidatar?
• Entidades públicas;
• Entidades privadas sem fins lucrativos;
• Micro, pequenas e médias empresas (PME), em projetos de inovação social ou integrados em estratégias PROVERE.
Projetos apoiados
São elegíveis projetos que promovam:
• valorização e qualificação turística dos territórios;
• sustentabilidade e adaptação às alterações climáticas;
• acessibilidade física e comunicacional;
• inovação tecnológica e gestão inteligente dos territórios;
• mobilidade sustentável;
• inovação social com impacto nas comunidades locais.
Apoio financeiro
• Taxa base de financiamento: 60%;
• Majoração de 20% para territórios de baixa densidade;
• Majoração adicional de 10% para projetos integrados em Estratégias de Eficiência Coletiva.
O apoio assume natureza não reembolsável:
• até 400 mil euros para entidades públicas e entidades sem fins lucrativos;
• até 200 mil euros para empresas.
Pode ainda acrescer uma componente reembolsável até um milhão de euros.
Despesas elegíveis
Entre outras, são elegíveis despesas com:
• obras e aquisição de equipamentos;
• plataformas tecnológicas e sistemas de informação;
• acessibilidade;
• comunicação e marketing;
• capacitação e formação;
• consultoria e assistência técnica.
Prazo de candidaturas
As candidaturas decorrem em contínuo até 31 de dezembro de 2026 ou até esgotar a dotação disponível. A submissão é efetuada através da Plataforma SGPI.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação aplicável.