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Delegação e Subdelegação de Competências
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- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO COORDENAÇÃO GERAL
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRATÉGIA E EMPREENDEDORISMO
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO E JUVENTUDE
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ARQUIVOS
- SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PESSOAL DIRIGENTE - CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ENVIO DE DOCUMENTOS - TRIBUNAL DE CONTAS
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO COORDENADOR TÉCNICO - Subunidade de Contratação Pública
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM TÉCNICA SUPERIOR - Unidade de Contabilidade e Gestão Financeira
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA COORDENADORA TÉCNICA - Subunidade de Contabilidade e Gestão Financeira
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
- DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES
- DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES 2025-2029
- Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II