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Declaração de Calamidade - Reconhecimento antecipado
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- Declaração de Calamidade - Reconhecimento antecipado
A Câmara Municipal de Alijó informa que o Governo de Portugal, na pessoa do Sr. Primeiro-Ministro e Ministra da Administração Interna, tendo em conta a situação operacional em curso e a evolução registada nas últimas horas justificam a necessidade de adotar medidas excecionais face às ocorrências decorrentes de incêndios florestais.
A Câmara Municipal de Alijó informa que o Governo de Portugal, na pessoa do Sr. Primeiro-Ministro e Ministra da Administração Interna, tendo em conta a situação operacional em curso e a evolução registada nas últimas horas justificam a necessidade de adotar medidas excecionais face às ocorrências decorrentes de incêndios florestais.
Assim ao abrigo dos artigos 20.º e 30.º da Lei de Bases da Proteção Civil, reconhecem a necessidade de declaração de situação de calamidade a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 horas de 18 de outubro, nos Concelhos do Distrito de Vila Real.