Orçamento 2011

A Autarquia de Alijó apresentou um orçamento de rigor e de responsabilidade, obviamente condicionado pela crise económica e financeira internacional e nacional, que levou quer à redução de verbas do Orçamento Geral do Estado para as Autarquias Locais, quer à diminuição de recursos financeiros próprios directos/indirectos, decorrentes da diminuição da actividade económica local. Face a esta situação a autarquia promoveu uma redução de 4,2 milhões de euros relativamente ao ano económico anterior, numa postura de grande rigor e solidariedade para com o esforço nacional de contenção e diminuição da dívida pública. Reconhecemos que a maior parte deste esforço teve necessariamente que incidir nas despesas de capital, na medida em que é sobretudo nesta área que podemos fazê-lo sem colocar em causa compromissos anteriormente assumidos. Acresce ainda, que como é do conhecimento geral, 2/3 da despesa corrente tem origem na área do ambiente e da educação, pelo que muito dificilmente poderá haver uma diminuição brusca desta despesa. Estamos, contudo, em conjunto com as demais Autarquias da região de Trás-os-Montes e Alto Douro a envidar esforços no sentido de alterar o modelo económico-financeiro nestas áreas, que está a asfixiar a disponibilidade financeira da receita corrente autárquica. Salientamos contudo, que conseguimos diminuir 510.000€ nas despesas com o pessoal, relativamente ao orçamento do ano anterior, o que não se veio a reflectir no valor da despesa corrente global devido a esta poupança ter sido “comida” pelos aumentos verificados na área do ambiente, da educação e da iluminação pública. Ainda dentro deste esforço de contenção e rigor orçamental, para além de uma diminuição significativa nas ajudas de custo, horas extraordinárias e acções de formação, não realizaremos no próximo ano um conjunto de eventos que vão desde festivais de folclore, eventos desportivos nacionais, férias desportivas, feiras e eventos promocionais, entre outros. Não obstante todo este esforço de contenção orçamental, procuramos salvaguardar os investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso concelho, sobretudo em dois grandes domínios: funções sociais e actividade económica. Efectivamente, nas Grandes Opções do Plano e Orçamento é possível verificar, de acordo com a classificação funcional, que as grandes verbas são afectadas às funções sociais (6.134.779,47€) e às funções económicas (5.406.973,29€), ficando as funções gerais apenas com 660.869,61€ e as outras funções com 2.237.467,62€. Mantemos assim a estratégia adoptada em anos anteriores, privilegiando um investimento nas pessoas e na actividade económica. Por isso mesmo, procuramos salvaguardar neste orçamento, para além de compromissos que transitam de anos anteriores, uma fortíssima aposta nos investimentos baseados em fundos comunitários. O sucesso deste orçamento, dependerá contudo da prioridade absoluta que iremos dar ao equilíbrio financeiro das contas do Município, adoptando medidas económicas e financeiras rigorosas, no sentido de redução de custos, maximização de proveitos e de uma selecção muito apertada e criteriosa dos investimentos a realizar. A provar a confiança depositada neste Orçamento para 2011, o mesmo foi aprovado por larga maioria em reunião de Assembleia Municipal, tendo-se contabilizado 25 votos a favor contra somente 9.