Alijó aprova Orçamento e consolida política fiscal de apoio às famílias e empresas

Foi aprovado, na última sessão da Assembleia Municipal de Alijó, o Orçamento para 2026, no valor de 24 milhões de euros, e o Pacote Fiscal a vigorar ao longo deste ano, que mantém a aposta do Executivo liderado por José Paredes numa estratégia política centrada na redução sustentada da carga fiscal, no estímulo à economia local e na valorização do rendimento das famílias que vivem, trabalham e investem no Concelho de Alijó.

A principal medida do pacote fiscal aprovado é a devolução integral aos munícipes do valor da retenção de IRS que caberia ao Município. Ao abdicar da totalidade da receita que legalmente lhe caberia, o Município opta por devolver aos contribuintes uma verba anual significativa que deixa de entrar nas receitas municipais, reforçando diretamente o rendimento disponível das famílias. Desta forma, o Município assume que o rendimento gerado pelas famílias deve permanecer nas famílias, fortalecendo a sua autonomia económica e a sua capacidade de escolha sobre o próprio futuro.

Tendo em conta a estrutura económica do Concelho, marcada pela forte presença de micro e pequenas empresas, foi aprovada também uma redução expressiva da Derrama. Para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, a taxa passa a ser de apenas 0,01%, assumindo um carácter simbólico. Esta medida visa apoiar o comércio local, estimular a atividade económica, promover a criação de emprego e reforçar a atratividade do concelho para novos investimentos.

No domínio da fiscalidade patrimonial, o Município avança ainda com a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos, fixando-a em 0,32%, mantendo a aplicação do chamado “IMI Familiar”, que proporciona uma maior disponibilidade de rendimento aos agregados familiares beneficiados com esta medida.

O pacote fiscal agora aprovado constitui mais um passo firme na concretização dos compromissos políticos assumidos pelo Executivo presidido por José Paredes. Assenta numa visão integrada de desenvolvimento para o Concelho de Alijó, que conjuga rigor orçamental, contas certas, capacidade de investimento público e promoção do crescimento económico, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

Em 2026, o Município prosseguirá uma política pública que expressa respeito pelos munícipes, confiança na vitalidade da economia local e ambição estratégica para o futuro do Concelho. A redução da carga fiscal agora implementada não coloca em causa a estabilidade financeira do Município, nem inviabiliza investimentos estruturantes ou políticas públicas essenciais.

O Executivo Municipal reafirma, assim, o seu compromisso com uma gestão rigorosa, transparente e orientada para o desenvolvimento territorial sustentável, colocando as pessoas no centro das decisões e assumindo uma governação que alia prudência financeira, visão política e responsabilidade social.