Candidaturas abertas: Apoios a Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados

O Município de Alijó informa que estão abertas as candidaturas ao Aviso n.º 01/D.1.1.1.3/2026 - Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados, no âmbito do PEPAC - LEADER/DLBC, promovido pelo GAL Douro Histórico, destinado a apoiar investimentos na criação, diversificação, modernização e desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas, nomeadamente nas áreas do comércio, serviços e turismo.

Esta medida pretende dinamizar a economia local, valorizar os recursos endógenos, promover a criação de emprego e reforçar a competitividade e sustentabilidade dos territórios rurais.

Quem pode beneficiar?

Podem candidatar-se os interessados que pretendam desenvolver projetos de investimento enquadráveis nesta intervenção, desde que cumpram os requisitos e as condições de elegibilidade definidos no respetivo Aviso.

Os investimentos devem localizar-se no território de intervenção do GAL Douro Histórico, que abrange os concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.

Quais os apoios disponíveis

• Dotação financeira global: 639.702,96 €;
• Taxa de apoio: 50% das despesas elegíveis;
• Natureza do apoio: Subvenção não reembolsável (fundo perdido).

Qual o prazo para apresentação das candidaturas?

As candidaturas decorrem até 29 de dezembro, até às 17h00.

Como apresentar a candidatura?

A apresentação das candidaturas é efetuada através do Balcão dos Fundos da Agricultura, mediante autenticação com Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão de Cidadão.

Para submeter a candidatura, os interessados deverão:

• Aceder ao Balcão dos Fundos da Agricultura;
• Efetuar a autenticação através do Login GOV.PT;
• Preencher e submeter a candidatura, de acordo com as condições e os requisitos estabelecidos no Aviso.

Nota: É necessário possuir Chave Móvel Digital ativa para efeitos de autenticação e submissão da candidatura.

Documentação e informações úteis

Os interessados deverão consultar previamente os documentos regulamentares e as orientações aplicáveis à medida.

Para mais informações, os interessados poderão consultar o site do Douro Histórico, onde se encontram disponíveis o Aviso, as orientações técnicas e os restantes documentos de apoio à apresentação das candidaturas.