Editais

• 29 de março | S. Mamede de Ribatua - Condicionamento de Trânsito, devido à Inauguração dos Passadiços da Ribeira de S. Mamede de Ribatua
• Edital Tolerância de Ponto_quinta feira santa_tarde
• Dia 17 a 31 de março | Pinhão - Condicionamento de estacionamento, na Rua António Manuel Saraiva, no âmbito da realização de trabalhos de pintura no pavimento,
• 10 março 2026 | Condições de acesso - Concurso para atribuição de seis fogos de habitação social
• 10 março 2026 | Concurso para atribuição de seis fogos de habitação social
• 03 a 13 de março | Pinhão - Condicionamento de estacionamento - Rua António Manuel Saraiva - no âmbito da realização de trabalhos de pintura no pavimento
• 02 março 2026 | Cemitério Municipal de Alijó - Prescrição de Jazigo
• 24 de fevereiro a 31 de março| Pópulo - Interdição de Trânsito - Rua do Balouto - no âmbito da execução da empreitada "“GAE AA0927: Ligação do SAA do Pinhão ao SAA de Vila Chã” da Águas do Norte SA
• 25 de Fevereiro | Alijó - Interdição de Trânsito e Estacionamento -Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - devido ao procedimento de poda de manutenção e formação de árvores em ambiente urbano.
• 24 de Fevereiro | Alijó - Interdição de Estacionamento - Rua Cimo da Vila - devido ao procedimento de poda de manutenção e formação de árvores em ambiente urbano.
• 24 de Fevereiro | Alijó - Interdição de Estacionamento - Rua Francisco Artur Martins - devido ao procedimento de poda de manutenção e formação de árvores em ambiente urbano.
• 13 fevereiro 2026 | Tolerância de ponto - Carnaval
• 22 janeiro | Castedo do Douro - Condicionamento de Trânsito - Avenida Nossa Senhora de Fátima
• 06 janeiro 2025 | Vistoria a edifício em Vilar de Maçada
• 06 janeiro 2025 | Vistoria a edifício em Pegarinhos

• Procedimento Público de Arrendamento do Restaurante do Miradouro de Casal de Loivos
• Procedimentos Públicos de Arrendamento de Espaços Comerciais 2024
• Concurso Público para Concessão de Loja Comercial no Mercado Municipal 2024
• Programa de Hasta Pública para Alienação de Bens Municipais 2024
• Concurso Público para Alienação de Bem Imóvel 2023
• Concursos Públicos para Atribuição de Licenças de Táxi 2022
• Agenda 21 Local
• Plano Municipal do Ambiente
• Plano Municipal de Resíduos Sólidos
• Plano Municipal de Obras Públicas
• Plano Municipal de Cultura
• Urbanismo e Ordenamento do Território