DIA DO MUNICÍPIO

O Presidente da Assembleia Municipal João Manuel Gouveia da Costa

Ex. Mos Srs. Autarcas que presidiram aos Órgãos do Município – Câmara e Assembleia Municipais – e seus familiares; Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alijó; Ex. Mos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Alijó; Ex. Mos Srs. Deputados do Município de Alijó; Ex. Mos Srs. Convidados das diferentes entidades, civis, militares e religiosas; Minhas Senhoras e meus Senhores;

É para mim, uma grande honra iniciar esta Sessão de Homenagem a todos os presidentes de Câmara de Alijó de antes do 25 de Abril de 1974 e a todos os Presidentes de Câmara e de Assembleia Municipal do Poder Local Democrático, emanado da revolução dos cravos.

Quero começar por felicitar e cumprimentar com grande consideração todos os homenageados aqui presentes, bem como todos os representantes e familiares daqueles que não podem estar connosco.

Felicito ainda todo o Executivo Municipal por promover esta iniciativa, que vai perpetuar na nossa memória coletiva aqueles que ao longo dos tempos e próximo da população, foram contribuindo para o desenvolvimento e afirmação do Concelho, construindo a sua história.

Homenagem esta que assume particular importância, no momento atual, de grandes dificuldades do país, em que existe um certo “descrédito” nas instituições e nos políticos, por parte dos cidadãos.

Tem ainda o mérito de levar à população um pouco da História do Concelho e leva-la, necessariamente a pensar e refletir sobre o papel que os Homenageados tiveram e têm no serviço público de proximidade, em prol da nossa comunidade.

Termino dizendo que um povo que não conhece/reconhece a sua história, não refletindo sobre ela, certamente não terá futuro.

Vereador em Representação do Executivo não Permanente Dr. Miguel Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal; Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal; Srs. Sras. Vereadores; Membros da Assembleia Municipal; Presidentes da Junta de Freguesia; Homenageados; Convidados; Munícipes;

Esta sessão solene evocativa do dia do Município, acontece numa fase de particular complexidade da nossa vida colectiva.

Nada mais se fala senão de crise e essa palavra tantas vezes repetida, a palavra crise, acaba por moldar negativamente a nossa energia, enquanto povo, enquanto nação, gerando desmobilização, descrença e levando a que, em cada momento, se destaquem apenas os problemas, ao invés das soluções.

É nesse ponto em que nos encontramos. E é muito preocupante. Demasiado preocupante. A crise existe efetivamente. Ou melhor, um somatório de várias crises: financeira, económica, social. Mas há uma, que é a pior de todas: a crise da esperança. Um povo descrente no seu próprio futuro, é um povo sem chama, sem estímulos, sem objetivos. Esta é a pior de todas as crises: a falta de esperança que grassa na nossa sociedade.

Ora, é nos momentos de maiores dificuldades, de maior exigência, que mais se espera de todos aqueles que são agentes ativos na sociedade. Para que se mobilizem e arregacem as mangas, ao invés de deixar cair os braços. Para que encontrem energia positiva, ao invés de se deixarem desmotivar. Para que sejam capazes de dar uma resposta adequada às extremas dificuldades que nos assolam.

Entre esses agentes da nossa sociedade, estão indiscutivelmente os autarcas. Aqueles que mais intensamente vivem as dificuldades, porque estão em contacto direto com as populações, com o povo, porque também eles são do povo e deles se espera e deve esperar, uma postura ativa e nunca conformista perante as exigências deste momento difícil. Para que perante cada constrangimento se não veja apenas um problema, mas sobretudo um desafio.

É precisamente no âmbito dessa postura inconformada e desafiadora do desalento generalizado, que é nosso dever, enquanto autarcas, procurar encontrar caminhos, soluções, para ultrapassar esta atual conjuntura. Para que possamos voltar a ter esperança.

Mas encontrar caminhos para o futuro, enfrentando com determinação o presente, implica que tenhamos assimilado o passado, procurando recolher inspiração e motivação, no exemplo daqueles que nos precederam, no exercício das nobres funções de autarcas.

É esse aliás, o sentido desta homenagem realizada nesta sessão solene: ter memória, e honrando os bons exemplos que essa memória nos apresenta, ter a energia suficiente para enfrentar estes dias difíceis, procurando estar à altura dos acontecimentos e desse modo vencer os desafios do futuro.

E esse futuro será muito exigente. Exigente para o mundo, a Europa, o país, mas também muito exigente a nível local.

Nesse futuro incerto e previsivelmente marcado por constantes provações, será decisivo o papel dos autarcas. De todos os autarcas. Não apenas os autarcas do município, mas também dos autarcas das freguesias, os quais devem considerar-se também abrangidos por esta simples, mas sentida cerimónia de homenagem.

Terão os autarcas que continuar a fazer muito, mas com cada vez menos, a acumular competências, mas com menos recursos, a procurar no limite das suas forças, o estabelecimento de consensos num ambiente social cada vez mais crispado e instável, proteger e salvaguardar os interesses locais da voracidade do Estado Central, a serem os verdadeiros embaixadores das suas populações perante aqueles que, desconhecendo as realidades locais e ignorando o mais elementar bom senso, procuram reduzir a nada esta Região e todo o interior do País, retirando às populações serviços essenciais e violando até o contrato social firmado com os cidadãos.

A todos nós, atuais autarcas, anteriores autarcas, cidadãos em geral, impõe-se o desígnio de enfrentar e vencer esse futuro, promovendo o bem-estar das populações e o desenvolvimento deste território.

E é assim, com o envolvimento de todos, que no final deste trajeto comum, concluiremos que valeu a pena!

O Presidente da Câmara Municipal Dr. José Artur Fontes Cascarejo

Ex. Mos Srs. Autarcas que presidiram aos Órgãos do Município – Câmara e Assembleia Municipais – e seus familiares; Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Alijó; Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alijó; Ex. Mos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Alijó; Ex. Mos Srs. Presidentes das 19 Juntas de Freguesia do Município de Alijó; Ex. Mos Srs. Deputados do Município de Alijó; Ex. Mos Srs. Convidados das diferentes entidades, civis, militares e religiosas; Minhas Senhoras e meus Senhores;

A ideia de realizar uma sessão solene evocativa do Dia do Município, para honrar a memória dos Autarcas que dedicaram anos da sua vida a servirem as populações do nosso concelho, desde a instauração da República até à atualidade, pode parecer estranha, num tempo em que os valores materiais parecem sobrepor-se a tudo e a todos, mesmo aos mais altos e sagrados princípios da humanidade.

Ora, é precisamente nestes tempos, de crise, de complexidade e de incerteza, quanto ao nosso devir coletivo, que maior importância assume a memória do que fomos enquanto povo e nação, para podermos enfrentar com determinação e positivismo os desafios do futuro.

Contudo, esta homenagem aos Autarcas do nosso Concelho, não vai tão longe quanto todos gostaríamos, porque não conseguimos incluir os autarcas das freguesias, por motivos jurídicos e logísticos. Não obstante, deixo aqui a ideia de podermos replicar esta homenagem e o seu espírito, em cada uma das dezanove freguesias do nosso concelho, disponibilizando desde já os serviços da câmara para esse efeito. Efetivamente, embora as freguesias sejam órgãos autárquicos dotados de autonomia e competências próprias, todos sabemos que existe uma grande interdependência entre as freguesias e o município. De tal forma, que não é possível exercer um bom mandato num município, sem bons autarcas nas freguesias. Muito obrigado pelo vosso trabalho, empenho e dedicação.

Aproveito também esta oportunidade, para esclarecer alguns aspetos importantes, associados a esta homenagem.

A escolha do dia do Município não foi inocente. Para além das razões óbvias, pretende simbolizar a enorme proximidade entre o poder local e o povo, ao invés do que acontece cada vez mais com o poder central, onde o fosso entre eleitos e eleitores é verdadeiramente colossal.

A opção pelo Mercado Municipal para a colocação da placa com os nomes dos autarcas homenageados, pretende, também neste caso, salientar uma caraterística muito própria do poder local: a continuidade das apostas estratégicas neste nível político. Com efeito, para além de ter passado por vários mandatos, o Mercado foi recentemente reabilitado, pelo que este momento constitui também a sua reinauguração.

Por sua vez, a atribuição da Medalha Coletiva de Prata de Mérito Municipal, exposta para memória futura no Núcleo Museológico do Pão e do Vinho, pretende fazer a ligação entre o passado, o presente e o futuro, reforçando a aposta no turismo cultural. Parafraseando o Dr. João de Araújo Correia, poeta e escritor duriense, temos que tentar fazer do turismo a vindima permanente do douro.

Esta homenagem tem pois razões que a razão conhece, mas tem igualmente uma forte componente familiar e afetiva, na medida em que só quem já passou pelo exercício destas funções, sabe o quanto as mesmas são exigentes do ponto de vista pessoal, implicando muitas vezes sacrifícios familiares. Consequentemente, este singelo ato, constitui também, um momento de reconhecimento e gratidão, aos familiares dos nossos homenageados.

Importa ainda referir, por maioria de razão, que esta homenagem abarca igualmente todo o corpo técnico e político que trabalhou, ao longo dos anos, com os Presidentes de Câmara e Assembleia Municipais, desde a instauração da República aos nossos dias.

Minhas senhoras e meus senhores, Caros homenageados,

Porque vivemos um período de verdadeira emergência nacional, gostaria de partilhar uma breve reflexão sobre o presente e futuro do nosso concelho e do próprio país, no contexto europeu e mundial.

Como sabemos, na sequência da chamada crise das dívidas soberanas, que atingiu com particular violência os países do sul da Europa, o nosso país tem vivido e pelos vistos vai continuar a viver, tempos difíceis, em que a palavra austeridade, passou a fazer parte do nosso quotidiano.

Ultimamente, no sentido de ultrapassar estas dificuldades, temos assistido, a nível nacional, a lancinantes apelos aos dirigentes partidários para amplos consensos, que ponham o interesse nacional, acima dos interesses partidários. Como todos sabemos, sem qualquer resultado prático, até agora.

Pelo contrário, no nosso concelho, quando fomos confrontados com a hipótese do fecho do tribunal, as forças partidárias não tiveram qualquer dificuldade em unir esforços e em conjunto com a chamada sociedade civil, evitamos a irracionalidade e injustiça dessa medida.

Mais recentemente e a propósito da Lei de Agregação/Extinção de Freguesias, demos mais um sinal de maturidade política, rejeitando por unanimidade, a extinção de qualquer freguesia no nosso concelho. O mesmo aconteceu com dois terços dos municípios, que também contestaram a referida lei. Depois desta contestação política, partiremos agora para a contestação judicial.

Podíamos apresentar outros exemplos, na Educação, na Saúde, na Segurança Social, mas estes bastam para extrairmos uma conclusão: aquilo que parece uma verdadeira impossibilidade a nível nacional – a obtenção de consensos sobre questões fundamentais – surge com alguma naturalidade a nível local.

A razão de ser desta diferença abissal, radica no seguinte: enquanto os autarcas procuram o que os une, os políticos nacionais exploram sobretudo as suas diferenças, ou seja, o que os divide.

O futuro reserva-nos concerteza novas batalhas, que teremos em conjunto que travar, se quisermos honrar a memória dos autarcas que hoje homenageamos. Acredito que saberemos encontrar o nosso rumo, no país e no concelho, transformando a crise em novas oportunidades de desenvolvimento sustentado e sustentável.

Como referimos na placa que vamos de seguida descerrar, temos de saber ser dignos do povo que nos elegeu, ajudando a transformar o nosso concelho, num território competitivo, atrativo e solidário, onde vale a pena viver!

O concelho merece, o país exige! Viva Alijó, viva Portugal!