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Consulta Pública: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Consulta Pública: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, o período de consulta pública relativo ao Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de ...23 Novembro 2023 -
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Alijó
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Alijó
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis (de 27 de outubro a 12 de dezembro de 2023), o período de consulta pública relativo ao Projeto de Regulamento ...26 Outubro 2023 -
Consulta Pública: Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alijó
Consulta Pública: Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alijó
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis (até 12 de dezembro de 2023), o período de consulta pública relativo ao Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil ...26 Outubro 2023 -
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Alijó (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Alijó (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Aviso em Diário da República (11 de agosto de 2023), o período de consulta pública ...11 Agosto 2023 -
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos no Interior de Áreas Edificadas do Município de Alijó (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos no Interior de Áreas Edificadas do Município de Alijó (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Aviso em Diário da República (11 de agosto de 2023), o período de consulta pública ...11 Agosto 2023 -
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Alteração da zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que terá início, em breve, o período de audiência de interessados relativo ao projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro ...09 Março 2023 -
Consulta Pública: Programa de Reordenamento e Gestão da paisagem Serra do Marão, Alvão e Falperra (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Programa de Reordenamento e Gestão da paisagem Serra do Marão, Alvão e Falperra (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está aberto o período de discussão pública da proposta do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras do Marão, Alvão e Falperra, na sequência ...18 Novembro 2022 -
Consulta Pública: Regulamento da Medida Kit Bebé (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Regulamento da Medida Kit Bebé (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Aviso em Diário da República (28 de outubro de 2022), o período de consulta pública ...28 Outubro 2022 -
Consulta Pública: Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos (CONCLUÍDA)
Encontra-se em consulta pública, até 17 de julho, o Relatório Preliminar do Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos do Município de Alijó, para submissão de ...18 Junho 2021 -
Consulta Pública: Regulamento para Atribuição de Prémios de Excelência e Mérito Escolar António Cabral (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Regulamento para Atribuição de Prémios de Excelência e Mérito Escolar António Cabral (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Aviso em Diário da República, o período de consulta pública relativo à proposta do ...11 Maio 2021 -
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Apoio Financeiro destinado ao fomento da Produção Pecuária (CONCLUÍDA)
Consulta Pública: Regulamento Municipal de Apoio Financeiro destinado ao fomento da Produção Pecuária (CONCLUÍDA)
O Município de Alijó informa que está a decorrer, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do respetivo Aviso em Diário da República, o período de consulta pública relativo à ...31 Março 2021